Crítica | Contra o Aborto, de Francisco Razzo

Em um mundo que valoriza acima de tudo a opinião, convocar o silêncio cético como freio de possíveis atitudes tirânicas até que a ignorância esteja superada por alicerces mais seguros é sinal de insanidade.

Breve relato: durante meus cinco – longos – anos de graduação em Direito eu pouco dei bola à discussão sobre o aborto. Sempre olhei com desdém os fóruns simulados sobre o tema, geralmente dados por professores preguiçosos e que só serviam para abastecer o ego dos mais vaidosos em uma espécie de teatro do STF. Era latim decorado cuspido a todo canto da sala.

À histeria intolerante do centro acadêmico e seus asseclas puros, incorruptíveis e éticos, um fone de ouvido e uma cara cansada. Às provas, a resposta padrão: dignidade da pessoa humana, uma espécie de Deux Ex Machina nas ciências humanas, rapidamente banalizada a tal extremo que a importância original do termo simplesmente minguou.

Ainda assim, por inércia, sempre me vi a favor do aborto. Nunca militei sobre o assunto nem toquei em nenhum livro. Minha posição era baseada em artigos que lia a esmo na internet e em conversas com colegas de faculdade e amigos. Uma noção era bem comum entre todos: de alguma forma, colocar-se a favor do aborto era uma posição fácil no âmbito acadêmico. Parecia que o ônus da prova sempre estava com quem era contra. Dizendo-se a favor usando os clichês de sempre – a mulher tem direito sobre o próprio corpo; citando casos constitucionais ou as apressadas decisões do divino STF; reduzindo a discussão à noção científica/biológica de vida – você garantia um terreno seguro para pisar na universidade, deserto cheio de mesquinhez e intolerância.

Você garantia que ninguém lhe olhasse feio nos seminários – e algumas moças até podiam lhe achar mais bonito, humanista e, paradoxalmente, defensor dos oprimidos. Professores não enchiam o saco e o pacto de mediocridade seguia dentro de seus conformes. Mesmo quando havia um par de alunas que assumisse com convicção a posição contrária ao aborto, suas falas eram claramente cuidadosas. Pareciam andar em um campo minado – fruto da intolerância velada daqueles que pregam exatamente mais tolerância enquanto preparam o “fascista!” a ser vomitado na menor discordância.

E tinha de ser um par de alunas, porque alunos, sendo contra o aborto, é basicamente um pedido de linchamento público.

Em suma, falar que se era a favor do aborto era como falar que se era a favor da humanidade. Ser contra, portanto, era ser um filho da p**** nazista, no mínimo. E ninguém, nunca, quer ser visto entre seus pares como o anticristo. À época, minha plena convicção era a de agir eticamente ao defender o aborto e condenar a incompreensão e impaciência de quem discordava de mim.

Eis que um fatídico stand-up do genial Louis C.K. me indicou um caminho que professor ou aluno nenhum me indicara durante cinco longos anos de aridez jurídica. Sua comparação foi simples: ou você trata o feto como um ser humano, ou ele se torna tão importante quanto um pedaço de merda. Peneirando o extremo do argumento devido ao propósito cômico, o que sobra é uma reflexão válida: se eu sou a favor do aborto ao olhar pela ótica da mulher – ou do feminismo mais chinfrim, melhor dizendo – como eu olho para o feto?

De fato, não dava a mínima importância a isso até então. Aquilo – o feto – no máximo, era um potencial de vida, o que me deixava a brecha para levar a discussão ao reducionismo do tais semanas é vida, tais semanas não e encerrar o assunto rapidamente, posto que cada um pode eleger o tempo que for para que o feto comece a ser tratado realmente como vida. A discussão é complexa, sempre alguém encerrava dizendo.

Mas não havia discussão, só preguiça.

A chave de Louis me levou de volta aos fóruns simulados, aos discursos militantes e às provas dos professores de Tangamandapio. Entre o lixo e a vida há um abismo que exige prudência e calma na reflexão, características inexistentes em temas polêmicos como esse. Não há debate sobre o aborto nas universidades ou na grande mídia. Há só proselitismo de um lado da moeda que se vê moralmente superior em seu progressismo raso, narcísico, eugênico e, geralmente, histérico.

***

Em face dessa histeria, e com uma proposta bem clara, Francisco Razzo – autor do excelente A Imaginação Totalitária – toma em suas mãos uma corajosa empreitada: abrir a discussão do aborto com uma chave primordialmente filosófica.

A filosofia sempre foi frágil nos debates públicos – e não vista a carapuça, por favor, pois não uso filosofia como sinônimo de ideologia ou política. Filosofia que se preze, acima de tudo, desconfia, antes de afirmar qualquer coisa. Ao se querer debater um tema de alta tensão e decididamente contaminado por intolerâncias das mais diversas, um problema preliminar se coloca. Como apresentar o aborto como problema filosófico?

A questão não é fácil.

Razzo, todavia, obtém pleno sucesso em seu empreendimento. Praticamente metade de sua obra é um exercício de clara exposição, didática e linha de raciocínio onde percorre a história da filosofia com riqueza de exemplos e analogias – dos sofistas a Rousseau, de Kant a Richard Dawkins – sem medo algum de tomar partido e orientar o leitor pelos caminhos de inúmeros pensadores.

A discussão séria em torno do aborto envolve dois problemas básicos. Primeiro: o que é isto – o ser humano? Segundo: como decorre o valor da vida humana?

Prudente em seu ceticismo, ao estilo de britânicos como Roger Scruton e Theodore Dalrymple, herdeiros de Edmund Burke, Razzo expressa nitidamente suas teses – não se trata de dois valores absolutos em disputa. Há na verdade, um valor absoluto, vida, e outro relativo, liberdade – enquanto demole, ponto a ponto, os argumentos do outro lado da moeda, sem qualquer tom ressentido ou animado. Acima de tudo, o autor preza por uma discussão prudente, onde a retórica e o engenho apelativo possam dar lugar à dúvida do próprio caráter falível do ser humano.

Após construir um sólido alicerce teórico, o escritor passa a analisar cenários mais concretos e palpáveis, desde exemplos trágicos onde o aborto aparentemente se apresenta como uma aporia, até denúncias sobre mercados negros de tecidos fetais e produtos do aborto, pouquíssimos tratados em qualquer conversa sobre o assunto.

Católico e conservador – o autor nunca esconde isso – Razzo é um exemplo de como o debate sobre o tema pode ser público e de alto nível quando um religioso está envolvido. Diferente do que muitos inteligentinhos pensam, nem todo opositor do aborto justifica sua posição apelando para argumentos de natureza teológica derivados da fé. Argumentos filosóficos devem fundamentar suas premissas no caráter natural da racionalidade. As religiões, sobretudo a cristã, contribuem para esse debate. Mas o dogma religioso – assim como o político – não pode ser, pelo menos no nível de exigência argumentativa que essa discussão impõe, a palavra final. É preciso dizer mais?

Pelo jeito sim, pois Razzo demonstra clara preocupação em aparar as mais diversas arestas que essa complexa discussão traz consigo.

Às ciências, em geral, devem contribuir para o tema, mas não se pode privilegiar uma abordagem em detrimento de outra só pelo fato de ser científica. Há tópicos éticos, políticos, jurídicos, psicológicos e culturais que não podem ser colocados de lado por mero capricho do ativista que se envolve na discussão.

Àquela famigerada dignidade da pessoa humana que citei em meu relato, uma restauração: A dignidade é uma propriedade intrínseca, objetiva, permanente e universal. Para a democracia relativista fazer tal exigência, porém, pode soar como um enorme contrassenso.

À pompa do juridiquês, o lembrete de que colocar de lado o debate filosófico acerca do status pessoal e moral do embrião como irrelevante e subjetivo para o direito, e querer solucionar o problema só à luz da decisão jurídica supostamente objetiva, que de maneira arbitrária força a diferença entre “pessoa constitucional” e “pessoa” acaba por ser o mesmo raciocínio que matou Sócrates, escravizou negros, subjugou mulheres, castrou compulsoriamente doentes mentais etc. Ou seja, um raciocínio de um perfil relativista e tirânico do poder – e eu acrescento: estudantes de Direito, calouros-reis, não veem sentido em Filosofia a não ser que ela seja “do Direito”.

À moda niilista da filosofia uma busca de limites objetivos para além das impressões, dos desejos subjetivos, do discurso e do consenso, como principal meta da filosofia.

É nesse cenário, enfim, que Razzo caminha: buscando a objetividade em seu tema, pinçando problemas complexos nos detalhes dos discursos e denunciando a democracia em sua essência opinativa. Trata-se de um legítimo discípulo do legado de Sócrates.

Mais do que apenas um livro sobre o aborto, Contra o Aborto demonstrou ser uma grata surpresa como ensaio filosófico. É verdade que o vocabulário, por vezes técnico, pode atrapalhar alguns – o próprio escritor faz um sincero convite à insistência no livro quando isso acontece. Particularmente, meu único porém com a obra foi devido ao excesso de repetição sobre algumas teses, que aparecem e não param de reaparecer até o final do livro.

É de se compreender, todavia, que martelar o ponto principal da obra vem a ser uma estratégia lúcida e bem-vinda em um mundo onde o debate sobre o aborto é de fachada e onde a posição de quem é contrário geralmente fica associada, ou por falta de repertório ou por canalhice, a qualquer dogma religioso. Vistos como agentes do diabo, nada mais justo do que serem demonizados pelos puros do outro lado.

Concordando ou não com o que é exposto, você não ficará indiferente à questão após ler esse livro. Ao expor suas credenciais e tratar o problema por uma chave bem clara desde o início, o escritor propõe outros ângulos enquanto deixa critérios sentimentalóides de lado. Confesso que é duro imaginar situações das mais trágicas onde o aborto parece ser apenas uma questão de misericórdia e ler, logo em seguida, que a tragédia moral humana é um assunto diverso da questão do aborto de uma vida, ainda que essa vida tenha sido gerada por uma menina de nove anos e seu padrasto estuprador. É duro, mas é lógico dentro da rigorosa e compreensível resposta filosófica proporcionada por Razzo: a dignidade do embrião é dada pela sua realidade, independentemente das condições socioeconômicas ou psicológicas de pai e mãe. Não se nega a tragédia ao buscar a interrupção de um ciclo que Razzo vê como de violência pura.

O escritor generosamente oferece lentes incomuns enquanto limpa as nossas demasiadamente usadas, sujas e malcuidadas. Ora inverte a lógica da discussão para apontar um problema latente, ora investiga absurdos na própria posição comum dos abortistas, indicando não só as usuais falácias, mas trazendo à tona a falta de caráter e desonestidade de organizações, pesquisadores e gurus sobre o assunto, eleitos por uma mídia igualmente mau caráter.

Contra o Aborto é um livro para abortistas e contra-abortistas. Antes mesmo de entrar no conteúdo, Razzo levanta com a devida calma a importância de se discutir o aborto ao modo filosófico. Ponderado, provocador e instrutivo, é uma obra de alerta e de compaixão. Como bem indica o magnífico ensaísta “marxista” Gustavo Nogy – que merece uma atenção especial pelo seu Saudades dos cigarros que nunca fumarei –   o aborto é o tipo de ato eticamente irredutível. É o tipo de fenômeno que não se converte em um ou outro enquadramento ideológico. Levar a questão a tais âmbitos é levar a questão ao nada, mas o problema é que esse nada cria mandamentos efêmeros e eficazes, capazes de encerrar a discussão com um otimismo raivoso, do pior tipo de cinismo possível.

As ações dos homens não dependem de filósofos. Nenhuma pessoa precisa de filosofia para viver e tomar decisões – boas ou ruins. A reflexão dos filósofos auxilia as pessoas a colocarem alguns de seus impasses morais nos eixos, entender com mais clareza o sendo de dever e responsabilidades, bem como ser capaz de prever possíveis consequências. Uma adequada e modesta concepção de filosofia avalia opiniões em vez de dar sermão moralista. Essa é a disposição terapêutica na atividade filosófica. A filosofia busca fornecer diagnósticos sobre o estado atual de nossas ideias mais do que prescrever a receita. Porque era e ainda é preciso perguntar pelos limites das nossas ações éticas e políticas antes de a elite representante da vontade do povo decidir o que fazer com a vida dos outros. Enfim, saber se não seremos nós os principais agentes de injustiças.

Contra o Aborto – Brasil, dezembro de 2017
Autor: Francisco Razzo
Editora: Record
Páginas: 265

ANTHONIO DELBON . . . Ressentido como Vegeta, não suporto a beleza nos outros. Escondo minhas taras em falsas profundidades e não titubeio em dizer um taxativo não aos convites para experimentar os gostos do mundo. O mundo tem gostos demais, livros demais, críticas demais. Escrevo porque preciso – viver, não sobreviver - e viajo fluidamente sem sair do lugar. Na madrugada, nada melhor do que a guitarra de Page ou a voz de Yorke para lembrar da contingência do pó, ainda que nossa tragicômica vida mereça ser mantida, seja por distração ou por vício, como diria Cioran.